Direito Urbanístico

Transporte público e desenvolvimento urbano

Administrative Law / Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Urban Law, town planning, city / Mobilidade Urbana / Administração Pública / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Movilidad y Transporte / Direito do Urbanismo / Transporte Público / Administração Pública / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Movilidad y Transporte / Direito do Urbanismo / Transporte Público

Intervenção do Estado na propriedade de redes de infra-estrutura

Direito Administrativo / Desenvolvimento sustentavel / Administração Pública / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Infraestrutura

A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico

Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Administração Contratual

Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Direito Municipal / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Desenvolvimento Regional E Urbano / Direito do Urbanismo / Ciudades Inclusivas / Infraestrutura / Regulação / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Desenvolvimento Regional E Urbano / Direito do Urbanismo / Ciudades Inclusivas / Infraestrutura / Regulação

ESTATUTO DA METRÓPOLE: ENFIM, APROVADO! MAS O QUE OFERECE À METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA?

Law / Urban Planning / Urban And Regional Planning / Planejamento Urbano / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Metropolitan Governance / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Metropolitan Governance / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo

Do direito desastroso ao direito dos desastres

Direito Ambiental / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / pesquisa relacionada a Defesa Civil ou Proteção Civil / Administração Pública / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Direito do Urbanismo / Derecho Urbanístico / Desastres de origem narural. Vulnerabilidade & Resiliência / Desastres / Gestion De Riesgos Y Desastres / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Direito do Urbanismo / Derecho Urbanístico / Desastres de origem narural. Vulnerabilidade & Resiliência / Desastres / Gestion De Riesgos Y Desastres

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Direito Administrativo / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Urbanístico

Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos

Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Plano Diretor Participativo / Plano diretor / Sorocaba / Expansão Territorial / Planos Diretores Municipais / Expansão Territorial / Planos Diretores Municipais

A DISTRIBUIÇÃO LOCACIONAL DOS RESÍDUOS NA SOCIEDADE DE RISCO: INTERFACE ENTRE A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E A POLÍTICA URBANA DE CONSTRUÇÃO ESPACIAL DAS CIDADES

Direito Ambiental / Politicas Publicas / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Injustiça Ambiental

O papel da propriedade no urbanismo periférico: uma análise a partir da teoria crítica do direito

Direito Urbanístico / Direito à Cidade / Teorias Críticas do Direito

POLÍTICA URBANA BRASILEIRA: EM BUSCA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Direito Urbanístico

A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras?

Urban And Regional Planning / Metropolitan Planning / Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Ministério Público / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Cooperação entre municípios nas regiões metropolitanas do Brasil / Direito à Cidade / Metropole / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Cooperação entre municípios nas regiões metropolitanas do Brasil / Direito à Cidade / Metropole / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015)

Bens públicos, domínio urbano, infra-estruturas

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Definição e concretização do direito à cidade: entre direitos e deveres fundamentais

Urbanismo / Direitos Fundamentais / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Direito à Cidade

A aplicação e o futuro das políticas de desenvolvimento urbanístico no Brasil

Urban Planning / Planejamento Urbano e Regional / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo

Mobilidade urbana: a disciplina do transporte público coletivo e do transporte individual de interesse público

Urban mobility / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Mobilidade Urbana / Administração Pública / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Gestión Pública / Local/Municipal government / Políticas Urbanas / Direito do Urbanismo / Derecho Urbanístico / Transporte Urbano / Administração Pública / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Gestión Pública / Local/Municipal government / Políticas Urbanas / Direito do Urbanismo / Derecho Urbanístico / Transporte Urbano

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